O que é o IDPEA
O IDPEA surgiu com o objetivo de desenvolver ideias e produzir conhecimento aplicado nas áreas de Direito Penal Econômico e correlatas, a partir da experiência de profissionais renomados nas mais diversas carreiras jurídicas.
Dentre nossas atividades estão a realização de pesquisas, o oferecimento de cursos a estudantes e profissionais das mais diversas áreas, treinamento, produção de artigos e livros e promoção de debates.
O que é o Direito
Penal Econômico?
- O Direito Penal Econômico é o ramo específico do Direito Penal direcionado aos crimes praticados no âmbito das corporações, cujas normas protegem a ordem socioeconômica.
- O IDPEA preza pelo estudo do Direito Penal Econômico, comprometido com o Estado democrático de direito, e do compliance, como instrumento de prevenção dos ilícitos econômicos e preservação da integridade da empresa.
O empresário deve enfrentar os riscos inerentes ao próprio negócio e aqueles decorrentes da desobediência às normas reguladoras.
Na legislação brasileira, há diversos ilícitos previstos que podem ser praticados por meio da empresa se esta não estiver de acordo com os inúmeros regulamentos administrativos e legais.
É necessário conhecer, além das normas reguladoras, o entendimento jurisprudencial sobre cada tema e suas bases legais.
A falta de adequação pode levar à responsabilização penal, civil e administrativa da empresa e de seus representantes, por isso a necessidade de conhecer e saber aplicar as normas reguladoras.
O empresário deve enfrentar os riscos inerentes ao
próprio negócio e aqueles decorrentes da
desobediência às normas reguladoras.
próprio negócio e aqueles decorrentes da
desobediência às normas reguladoras.
Principais Temas
Crimes contra a Ordem Tributária
Crimes contra a Ordem Econômica
Crimes contra o Sistema Financeiro
Crimes contra as Relações de Consumo
Crimes contra o Meio Ambiente
Lavagem de dinheiro
Crimes falimentares
Corrupção
Peculato
Crimes de Licitação
Crimes contra as Finanças Públicas
Crimes Eleitorais
Técnicas de produção de provas na defesa dos interesses do cliente
Procedimentos de investigação realizados pelo particular para constatar irregularidades, preservando os interesses da empresa e colaborando com as autoridades
Elaboração de regras de boa conduta, com a finalidade de prevenir a prática de atos ilícitos por meio da empresa, bem como sua implementação e fiscalização. Dentre os pilares do compliance estão a conformidade da empresa aos regulamentos existentes e a atuação ética de seus colaboradores e diretores.
Atividades
Desenvolvidas
Atividades que você encontra na IDPEA.
Palestras e debates sobre os temas mais atuais e importantes do Direito Penal Econômico, com emissão de certificado aos participantes.
Produção de pesquisas, estudos e pareceres sobre os problemas que envolvem o Direito Penal Econômico e compliance.
Consultoria para quem deseja se aprofundar nos temas desenvolvidos pelo IDPEA.
Equipe Diretiva
João Paulo
Orsini Martinelli
Pós Doutor pela Universidade de Coimbra/PT.
Doutor e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo.
Pós graduado em Direito Penal Internacional pelo International Institute of Higher Studies in Criminal Sciences (ISISC).
Especializado em compliance pela FGV/SP e Universidade Autònoma de Barcelona.
Especializado em investigação corporativa pela West Virginia University.
Professor do IBMEC SP.
Ex Professor adjunto na Universidade Federal Fluminense Professor do curso de Pós Graduação stricto sensu (mestrado) na Faculdade Damas, de Recife.
Professor de cursos de especialização pelo país, inclusive Escolas de Magistratura e do Ministério Público.
Membro da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP (2016 2018).
Marco Aurélio
Florêncio Filho
Pós Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca/ES.
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco.
Pós-Graduado em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra.
Coordenador do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2020).
Coordenador Geral e Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da Escola Paulista de Direito (2014-2016).
Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito Político e Econômico da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito.
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista da Magistratura.
Presidente da comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP (2016-2018).
Membro do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO.
Conselheiro da Academia Brasileira de Direito Tributário.
Rodrigo
Camargo Aranha
Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas.
Pós-graduado em Processo Penal pela Universidade de Coimbra.
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professor convidado do curso de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Paulista de Direito.
Secretário da Comissão de Direito Penal Econômico da OAB/SP (2016-2018).
Juliana
Abrusio Florêncio
Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Sistema Jurídico Romanístico, Unificação do Direito e Direito da Integração pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata, com diploma revalidado pela Universidade de São Paulo.
Pós Graduada em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Professora da Faculdade de Direito e docente Colaboradora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Coordenadora de Inovação e Tecnologias da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Membro efetivo e Vice Presidente da Comissão de Comissão de Inteligência Artificial do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo.
Coordenadora do Comitê de Direito Digital do CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.
Professora convidada do curso de pós-graduação Direito e Tecnologia da Informação PECE POLI/USP.
Professora Convidada da Fundação Dom Cabral e do curso de extensão Direito Digital do Insper.
Ex-professora convidada da Escola Paulista de Direito.
Membro do Grupo de Pesquisa Interinstitucional Ethics4AI do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP e Mackenzie.